MINHAS REFLEXÕES SOBRE AS REFORMAS – ABRIL DE 2017

JURA EM PROSA E VERSO

PEQUENOS CONTOS E REFLEXÕES DO JURANDI

MINHAS REFLEXÕES SOBRE AS REFORMAS

PALESTRA DO JURA em abril de 2017037-Brasil

MEUS AMIGOS:

PERTENÇO A UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO É POL͍TICA PARTIDÁRIA, NEM RELIGIOSA. É PROIBIDO DISCUTIR POL͍TICA PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA EM SUAS REUNI

ÕES.

Mas a como ESSA instituição é nacionalmente importante, seus membros, como cidadãos, tem que acompanhar e se manifestar claramente diante dos graves problemas que a pátria esteja enfrentando. Os membros da querida instituição a que pertenço, fora da instituição, podem e devem participar plenamente da vida da nação. Nos seus locais de reunião, os graves problemas nacionais podem ser objetos de manifestações dos membros, desde que seguindo as regras que norteiam o usa da palavra.

É por isso que ouvimos lá, em quase todas as reuniões, pronunciamentos diversos, alguns com conteúdo que nós aprovamos e apoiamos, outros que  estimulam nossa neutralidade, e alguns que deploramos, discordamos totalmente.

Mas… estamos numa reunião da nobre instituição, somos cidadãos educados, e por isso ouvimos sem reagir, em consideração ao orador que está  fazendo uso da palavra e emitindo livremente sua opinião sobre determinado assunto.

Hoje eu vou falar sobre um tema que já foi objeto de vários pronunciamentos. Até uma palestra, por sinal excelente e esclarecedora já ouvimos. O Tema se refere as reformas que estão sendo objeto de análise e votação no Parlamento Brasileiro, assunto do momento em todo paí­s. Onde tiver brasileiros reunidos hoje, por certo esse tema está sendo discutido. Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Privatização.

Pretendo dar minha contribuição a  nossa discussão sobre o tema, mas não vou me prender a apenas a este tema. Vou aproveitar e abordar outros temas correlatos.

Logo para começar, manifesto que as três Reformas citadas, da Previdência, Trabalhista e Privatização quase coincidem com meu pensamento, com minhas conclusões pessoais a respeito. Só não coincidem totalmente, porque considero que são muito tímidas, não são muito abrangentes, e não atingem direitos considerados já adquiridos.

PEC é emenda constitucional, a Constituição é a Lei Maior, e uma PEC poderia sim, mudar tudo, se isso fosse para o bem do Brasil. Poderia sim, e seria justo, diminuir o valor das enormes e injustificadas aposentadorias já adquiridas e que estivessem acima de um teto a ser fixado. Deveria sim, nesse caso, atingir Parlamentares, Juízes de todas as instâncias, Ministros, Ex Presidentes, Governadores, Militares, etc… e fazer com que todos os brasileiros fossem tratados por igual, na Aposentadoria. UMA LEI ÚNICA PARA TODOS, UM TETO ÚNICO PARA TODOS.

Mas… De qualquer maneira, aplaudo a coragem do atual Governo em tentar fazer, pelo menos essas tí­midas atualizações das Leis previdenciária e trabalhista, e tratar do tema Privatização abrangendo o seu uso. A Privatização dará mais agilidade as grandes empresas que tratarão do planejamento das ações e do controle e fiscalização das empresas menores contratadas. Isso não me parece ruim. Eu só tenho dúvidas quanto a privatização no que se refere  a  atividade-fim de uma empresa. Me parece um exagero eu, por exemplo, abrir uma fábrica de alguma coisa e poder contratar outra empresa para produzir para mim. Ã

É a  única restrição que faço por não ter entendido o real objetivo disso. No demais considero que a PRIVATIZAÇÃO  é boa para o Brasil, e sendo bom para o Brasil, eu gosto.

Se essa Reforma não for feita agora, será feita feita, com certeza, mais tarde, e com o paí­s ainda em piores condições do que hoje. Será feita de modo mais traumática e os trabalhadores sentirão mais. Estou torcendo para que sejam aprovadas e que outras reformas necessárias ao país, saiam do papel e sejam executadas.

A definição que eu adoto para a palavra APOSENTADORIA  é: APOSENTADORIA É UM VALOR PAGO PELO GOVERNO DO PAÍS,  A QUEM NÃO PODE MAIS TRABALHAR. O Governo poderia, sim, como faz agora, cobrar do trabalhador uma contribuição destinada a reforçar o Caixa do Tesouro Nacional, para pagar a Folha das Aposentadorias. Mas a responsabilidade pelo pagamento, em todo o país, seria do Governo Federal.

Aposentadoria por Plano de Previdência, onde o usuário paga durante um perí­odo para ser contemplado alguns anos depois, conforme cláusulas contratuais, deve existir apenas no Setor Privado. DEVE SER, SEGUNDO MEU PENSAMENTO, A PREVIDENCIA PRIVADA, CONTRATADA POR QUEM DESEJAR UM REFORÃÇO DO ORÇAMENTO, NA APOSENTADORIA. Lógico que tais Empresas Previdenciárias teriam que ter severa e contínua fiscalização e serem reguladas por Leis especí­ficas.

O nosso paí­s vive atualmente várias crises, todos nós sabemos disso. Mas a crise mais séria não é a econômica, nem a política. É A CRISE DE VALORES A GRADE MAZELA QUE DENIGRE A IMAGEM DO NOSSO PAÍSS, NÃO SÓ INTERNAMENTE, MAS TAMBEM PERANTE AS OUTRAS NAÇÕES.

A BANDEIRA NACIONAL não é mais hasteada nas Escolas e os alunos não são cobrados a saberem e praticar o canto do Hino Nacional. Os Demais Sí­mbolos Nacionais ninguém sabe mais quais são, nem para que servem. A FAM͍LIA (Célula Mater da Sociedade), os comunistas dos governos anteriores trabalharam para destroçar, dilacerar, e está totalmente fragilizada. A famí­lia brasileira está na UTI. Nas escolas não se ensina mais a nossas crianças, os valores MORAIS E CÍVICOS, nem como funciona o paí­s a ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POL͍TICA DO BRASIL.

 Ao contrário disso querem ensinar às nossas criancinhas que elas são apenas crianças, não meninos e meninas. Querem ensinar, que da adolescência em diante elas vão escolher o que querem ser: homem ou mulher.

Nada tenho contra homossexuais. A história mostra que Grandes Luzes da Humanidade foram homossexuais. Eles sempre existiram. Eles são bons naquilo que se dedicam. Nas artes, na política, nas ciências, em várias profissões, podem ser excelentes trabalhadores. Não é humano sair por aí­ matando homossexuais. Mas uma coisa é você conviver pací­fica, fraterna e harmoniosamente com eles e outra é achar que homossexualismo é tão normal, quanto ser homem ou mulher. Não é. O Homossexualismo é, pelo  que udei, pesquisei e acredito, uma anormalidade genética, que a meu ver ocorre no momento da fecundação quando todas as características do novo ser aparecem, com a união do Óvulo e do espermatozoide. Algo deu errado nessa hora e o novo ser não tve sua  definição sexual completada, ou teve uma definição sexual trocada. Outras pessoas dão outras explicações para o fenômeno que gera a anormalidade sexual. Os espíritas, por exemplo, explicam tudo com os espí­ritos e vidas passadas. Mas… o fato é que ninguém tem culpa, mas eles não são sexualmente normais , mas não são monstros.

NÃO existe a tal da OPÇÃO SEXUAL. Sexo, para mim, só existem dois MASCULINO E FEMININO e ninguém tem a opção de escolher.

Os homossexuais representam uma classe de pessoas especiais que estão sendo usadas como inocentes Úteis, no plano macabro de destruição da sociedade brasileira. É por isso que o Governo usa o dinheiro do povo para custear PARADAS GAYS e outras formas de visibilidade para eles. A homofobia, distúrbio comportamental que faz uma pessoa não aceitar e agredir, a até ferir ou matar homossexuais, que no Brasil sempre foi um fenômeno  camuflado, nunca foi grave, nunca esteve em evidencia, hoje joga brasileiros uns contra os outros. Tudo que se falar sobre o tema é homofobia. Esta parte do meu pronunciamento certamente alguém pode dizer que é homofobia.

Continuando a tratar do Brasil, nossa pátria, nossos Heróis Nacionais, foram transformados em Bandidos, e os vilões da História transformados em Heróis. Está tudo de cabeça pra baixo.

Isso é o resultado, repito, de um Plano Macabro para minar a resistência do país, através da destruição dos seus valores morais e históricos. Não+precisa dizer quem promoveu e continua promovendo esse desastre. Isso já aconteceu em outros países e o resultado, a história mostra que foi catastrófico.

Um outro tema que resolvi incluir aqui, é-o que foi citado por alguns irmãos em seus pronunciamentos. As diferenças de regimes de trabalho dos militares em relação aos demais trabalhadores. Vou citar algumas diferenças para esclarecimento dos irmãos:

– o militar está sujeito a um Regulamento Disciplinar Rígido, que não pode ser contestado na JUSTIÇA COMUM. Qualquer comandante, para manter a ordem e a disciplina, pode aplicar a qualquer militar seu comandado, as penas de ADVERTÊNCIA (Verbal ou por escrito), REPREENSÃO (Por escrito e fica registrado em seus assentamentos), DETENÇÃO (Até 30 dias, no Alojamento, podendo ou não realizar seus serviços durante o expediente) Prisão até 30 dias, em Celas Especiais existentes em todos os quarteis); E ainda tem o tal do pernoite que não punição e sim a retirada de uma dispensa. O Regulamento Disciplinar é tão rí­gido e abrangente, que alcança o militar até fora do quartel, até em sua residência. Qualquer comportamento no meio civil que possa comprometer o bom nome da Unidade Militar ele certamente será¡ punido pelo seu comandante no quartel.

-O militar vive em regime de hierarquia e disciplina, sendo obrigado à obediência e acatamento aos seus superiores, sob pena de transgressão disciplinar e punição. A obediência e a confiança nos superiores é cobrada em ações até com o risco da própria vida.

-o militar trabalha em regime de dedicação exclusiva e é proibido de exercer qualquer atividade extra para complementação do seu orçamento. O regime de trabalho do militar é de 24 horas por dia, em todos os dias de todos os meses). Quando termina o expediente o militar pode ser DISPENSADO para ir para casa, ou não Por isso que o PERNOITE  não é uma punição. O militar no PERNOITE deve responder uma chamada, no quartel, às 21:00 horas e não sair mais do quartel.

-O militar precisa ter Vivência Nacional, principalmente os SARGENTOS E OFICIAIS de todos os níveis. Assim a cada Três ou quatro anos o militar e toda sua família é transferido, quase sempre para outro ESTADO, com todos os incômodos e inconveniências resultantes. E o militar não tem o direito de recusar a transferência porque é um funcionário público federal que pode, por lei, ser designado para qualquer lugar do território nacional.

– O militar está¡ sujeito a situações extraordinárias de segurança, como SOBREAVISO (Não pode sair de casa quando não estiver no quartel, e tem que estar em condições de ser chamado a qualquer hora); Prontidão (Fica no quartel, armado e municiado o tempo todo, aguardando uma possível (ORDEM DE EMBARQUE). O período dessas situações é indefinido.

– O militar Não RECEBE HORA EXTRA, NEM QUALQUER TIPO DE Remuneração além do soldo e gratificações previstas na Lei, que são: TEMPO DE SERVIÇO,SERVIÇO ATIVO, E DE QUALIFICAÇOES QUE SE REFEREM AOS CURSOS MILITARES QUE POSSUEM.

É por isso que eu defendo um tratamento diferenciado para os militares, quanto a questão salarial. Apenas salarial. Não acho justo para o Brasil, para os demais brasileiros, o atual Regime de Aposentadoria em vigor para os militares. A Questão DA APOSENTADORIA, NO MEU ENTENDIMENTO, DEVERIA SER UMA LEI Única, PARA TODOS OS BRASILEIROS.

Acho até que as próprias Forças ARMADAS, poderiam criar um bom PLANO DE Previdência PRIVADA para os militares, isso sim, É justo.

VOLTANDO a questão DO BRASIL E SUAS MAZELAS ATUAIS, QUEM É O ATUAL HERÓI DO BRASIL, NESTE MOMENTO?

Com certeza não são os políticos, nem os religiosos, e nem tão pouco os trabalhadores.

O Grande Herói Nacional hoje São OS EMPRESÁRIOS. São AS PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS. São estes heróis nacionais que merecem hoje nossos aplausos e apoio.

Os Trabalhadores são importantes e fazem parte de suas empresas. Trabalhadores e Empresas, uns não sobrevivem sem os outros. Mas… os trabalhadores não arriscam nada. Eles trocam a sua capacidade de trabalho pelo salário. São os empresários, principalmente os pequenos e médios que arriscam os bens próprios e das suas famílias para impulsionar a produção de bens e serviços no paí­s, e gerar emprego e renda.

E os sindicatos dos trabalhadores, em todo o paí­s? Esses estão minados e alguns talvez até como inocentes úteis fazem parte do grande plano macabro de destruir a sociedade brasileira. Estão minados, com táticas, métodos, linguagem e modo de trabalhar exportado de fora do Brasil e que não atendem aos interesses dos brasileiros. Os sindicatos não se interessam pelo Brasil como todo. Apenas fingem que defendem os interesses dos trabalhadores, mas na verdade incitam a guerra de classes, jogam trabalhadores e empregadores uns contra os outros, e ao negociar não se interessam em conciliar os interesses das empresas com os interesses dos empregados. Seus acordos trabalhistas às vezes tornam inviáveis as empresas, que são quem mantém e sustentam os empregados.

Vocês já viram um sindicato fazendo uma campanha para que seus sindicalizados aumentem suas capacidades de produção? Para que eles trabalhem com mais afinco, melhorando a produção e a qualidade dos produtos? Isso seria sim defender os interesses dos trabalhadores, pois maior produção significa preços mais baixos e todo o paí­s, inclusive os trabalhadores se beneficiariam. Do mesmo modo, vocês já viram algum sindicato incitando seus sindicalizados a serem pontuais e assí­duos em seus empregos? Ou a defenderem a sua empresa, vestindo a camisa da sua empresa, trabalhando para torna-la mais forte e acreditada no mercado? Ou então sindicato aconselhando seus sindicalizados a respeitarem a hierarquia existente em suas empresas e respeitarem seus superiores e as regras internas da empresa? Esses sim, seriam os principais motivos da existência de um sindicato.

O que se vê  é sindicato tratando principalmente de aumento abusivo de salários e para isso tentando colocar empregadores contra a parede, para extorquir das Empresas até aquilo que as empresas não podem pagar, esbravejando, ameaçando greves… etc…

Está na hora de dar um freio nesses processos ruins e agressivos que são usados pelos sindicatos em todo o Brasil. Está na hora do Brasil conceder uma trégua a quem de fato trabalha para o bem e crescimento do nosso país. É a busca da paz e da concórdia entre empregadores e empregados que se espera dos sindicatos. O mais importante agora não é-o aumento abusivo de salários. Salário são³ precisa de atualização periódica, e isso só por causa da inflação. O importante hoje para o Brasil, a prioridade, no meu modesto entendimento é o aumento da produção em qualidade e quantidade.

Bem meus amigos, este é o meu modo de ver estes graves problemas do nosso paí­s hoje. Espero que essas reflexões possam ter sido úteis .

Muito obrigado.

JOSÉ JURANDI BRITO DOS SANTOS

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